{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos que produzam estampidos e estouros no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria das Capoeiras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Homenagear o jovem maracaense Rodrigo Barbosa Moreira, em reconhecimento \u00e0 sua brilhante trajet\u00f3ria acad\u00eamica e \u00e0s relevantes conquistas no campo da educa\u00e7\u00e3o e da pesquisa cient\u00edfica.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 R\u00e1dio LT FM, da cidade de Lajedo do Tabocal Bahia, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e \u00e0 sociedade da regi\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "A reforma do Posto de Sa\u00fade do Povoado da Pindobeira.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "A reforma do Posto de Sa\u00fade do Povoado de Cachoerinha.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada com urg\u00eancia a pintura, e manuten\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres em todas as ruas e avenidas do munic\u00edpio, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s proximidades de escolas, pra\u00e7as, igrejas e demais locais de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua 03, no trecho que faz travessa com a Rua 12, no Bairro Irm\u00e3 Dulce, neste munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 Bahia, tendo em vista que o referido trecho n\u00e3o foi totalmente pavimentado", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Brinquedoteca Municipal no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, destinada ao atendimento de crian\u00e7as da rede p\u00fablica municipal e da comunidade em geral.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia \u2013 SEINFRA, bem como aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o da obra, solicitando vistoria t\u00e9cnica e a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na Rodovia BA-026, no trecho que liga os Munic\u00edpios de Marac\u00e1s e Contendas do Sincor\u00e1.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1135, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Inclusiva Sensorial destinada \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2014 Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1143, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Homenagear o jovem maracaense Rodrigo Barbosa Moreira, em reconhecimento \u00e0 sua brilhante trajet\u00f3ria acad\u00eamica e \u00e0s relevantes conquistas no campo da educa\u00e7\u00e3o e da pesquisa cient\u00edfica.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1144, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 R\u00e1dio LT FM, da cidade de Lajedo do Tabocal Bahia, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e \u00e0 sociedade da regi\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1132, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "A reforma do Posto de Sa\u00fade do Povoado da Pindobeira.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1134, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "A reforma do Posto de Sa\u00fade do Povoado de Cachoerinha.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1142, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada com urg\u00eancia a pintura, e manuten\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres em todas as ruas e avenidas do munic\u00edpio, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s proximidades de escolas, pra\u00e7as, igrejas e demais locais de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1145, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua 03, no trecho que faz travessa com a Rua 12, no Bairro Irm\u00e3 Dulce, neste munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 Bahia, tendo em vista que o referido trecho n\u00e3o foi totalmente pavimentado", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1147, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Brinquedoteca Municipal no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, destinada ao atendimento de crian\u00e7as da rede p\u00fablica municipal e da comunidade em geral.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1148, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia \u2013 SEINFRA, bem como aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o da obra, solicitando vistoria t\u00e9cnica e a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na Rodovia BA-026, no trecho que liga os Munic\u00edpios de Marac\u00e1s e Contendas do Sincor\u00e1.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}