{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Reconhece como de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Trabalhadores Rurais de Lagoa da Cruz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Reconhece como de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Trabalhadores Rurais de Lagoa da Cruz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 168 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas de preven\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o em casos de ataque de c\u00e3es a rebanhos e outros animais de produ\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-Ba.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 15.326/2026 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Valdinei Santos de Souza pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Que fa\u00e7a uma Quadra de esporte no Povoado do Po\u00e7o do Gato.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de grupos de atividades f\u00edsicas no per\u00edodo da tarde, especialmente no final da tarde, ampliando os projetos j\u00e1 desenvolvidos no per\u00edodo da manh\u00e3 no munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o e oferta de cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional voltados para cuidadores de idosos, crian\u00e7as e pessoas com defici\u00eancia no munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1150, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o dos sinais sonoros estridentes por m\u00fasicas nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1151, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento e enquadramento dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o Infantil que exercem fun\u00e7\u00f5es docentes como integrantes da carreira do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 15.326/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1159, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Programa de Identifica\u00e7\u00e3o de Logradouros P\u00fablicos (PROLOG) no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA e estabelece diretrizes para a sinaliza\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1160, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade no atendimento de mulheres com suspeita ou diagn\u00f3stico de endometriose no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1152, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 15.326/2026 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1154, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Valdinei Santos de Souza pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1149, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Que fa\u00e7a uma Quadra de esporte no Povoado do Po\u00e7o do Gato.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1153, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de grupos de atividades f\u00edsicas no per\u00edodo da tarde, especialmente no final da tarde, ampliando os projetos j\u00e1 desenvolvidos no per\u00edodo da manh\u00e3 no munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1155, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o e oferta de cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional voltados para cuidadores de idosos, crian\u00e7as e pessoas com defici\u00eancia no munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}