{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER CLJRF - PELO 15/2026 - Altera o inciso I do \u00a7 5\u00b0 do artigo 165 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, que disp\u00f5e sobre a porcentagem de desconto por falta nas sess\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Altera o inciso I do \u00a7 5\u00b0 do artigo 165 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, que disp\u00f5e sobre a porcentagem de desconto por falta nas sess\u00f5es.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER CLJRF - PDL 01/2026- Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Maracaense ao Sr. Rondinelle Gomes de Figueiredo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Maracaense ao Sr. Rondinelle Gomes de Figueiredo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Senhora Noelia Brito Dias, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao servi\u00e7o p\u00fablico e \u00e0 seguran\u00e7a da comunidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura externa na USF \u00c1ureo Meira, localizada no bairro Airton Senna, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indicar ao Indica ao Executivo Municipal, a distribui\u00e7\u00e3o de sementes e insumos agr\u00edcolas aos pequenos produtores rurais, visando o fortalecimento da agricultura familiar no munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de escolas esportivas voltadas para a Pessoa Idosa, com oferta de atividades f\u00edsicas e esportivas adequadas \u00e0 terceira idade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de escolinhas esportivas municipais, com oferta de atividades esportivas voltadas para crian\u00e7as e adolescentes.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indicar ao Indica ao Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento m\u00e9dico no per\u00edodo noturno nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), por meio da cria\u00e7\u00e3o de plant\u00f5es m\u00e9dicos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Unidade M\u00f3vel de Sa\u00fade, devidamente equipada, para realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos nas comunidades rurais do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1156, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0 Leitura Itinerante e o Programa \u201cLeitura em Movimento\u201d e estabelece suas diretrizes no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1157, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Institui o Cadastro Municipal de Grupos Culturais e Tradicionais no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, reconhece oficialmente as manifesta\u00e7\u00f5es culturais locais e das outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1158, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Instituir o Selo 'Feito em Marac\u00e1s' para identifica\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o de produtos locais e artesanais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1162, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Preven\u00e7\u00e3o e controle da Diabetes nas Creches e Escolas P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1164, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Senhora Noelia Brito Dias, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao servi\u00e7o p\u00fablico e \u00e0 seguran\u00e7a da comunidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1163, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura externa na USF \u00c1ureo Meira, localizada no bairro Airton Senna, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1165, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indicar ao Indica ao Executivo Municipal, a distribui\u00e7\u00e3o de sementes e insumos agr\u00edcolas aos pequenos produtores rurais, visando o fortalecimento da agricultura familiar no munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1166, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de escolas esportivas voltadas para a Pessoa Idosa, com oferta de atividades f\u00edsicas e esportivas adequadas \u00e0 terceira idade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1167, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de escolinhas esportivas municipais, com oferta de atividades esportivas voltadas para crian\u00e7as e adolescentes.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1169, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indicar ao Indica ao Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento m\u00e9dico no per\u00edodo noturno nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), por meio da cria\u00e7\u00e3o de plant\u00f5es m\u00e9dicos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1170, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Unidade M\u00f3vel de Sa\u00fade, devidamente equipada, para realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos nas comunidades rurais do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}