Parecer Jurídico - Procurador Jurídico de 08/05/2025 por Reinaldo Pereira da Silva Filho (Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
Procurador Jurídico
Data
08/05/2025
Autor
Reinaldo Pereira da Silva Filho
Ementa
Ementa: Institui o programa RAMPA - Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães e pais atípicos no município de Maracás - BA, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica.
Indexação
Texto Integral