| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Turno:
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção e Cuidado à Pessoa com Câncer no Município de Maracás e dá outras providências.
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Aguardando a inclusão no Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Cadastro Municipal de Beneficiários do Estacionamento Prioritário, destinado à identificação e ao controle do uso das vagas reservadas em vias públicas e espaços públicos municipais.
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Aguardando a inclusão no Expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Turno:
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção às Pessoas com Lúpus no Município de Maracás e dá outras providências.
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Aguardando a inclusão no Expediente |
4 -
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Solicita informações detalhadas acerca do andamento, execução e efetividade das leis e indicações aprovadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal, especialmente no que se refere às seguintes matérias:
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Matéria inclusa no Expediente |
5 -
Moção de Aplausos nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Fabiane de Melo Ribeiro Gonçalves
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Matéria inclusa no Expediente |
6 -
Moção de Aplausos nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Turno:
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Moção de Aplausos à Professora Ló (Joelma Marques da Silva), em reconhecimento ao brilhante trabalho educacional e social desenvolvido em nosso município.
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Aguardando a inclusão no Expediente |
7 -
Indicação nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Implantação do Programa Municipal de Castração Gratuita de Cães e Gatos, com a realização de mutirões periódicos, priorizando animais em situação de rua e pertencentes a famílias de baixa renda.
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Matéria inclusa no Expediente |
8 -
Indicação nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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INDICO a criação do Centro Municipal de Atenção Animal – CMAA, destinado à promoção de ações integradas de saúde, proteção e bem-estar animal no âmbito do município.
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Matéria inclusa no Expediente |
9 -
Indicação nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
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Implantação de campanhas permanentes "Adote um Amigo", incentivando a adoção responsável de cães e gatos em situação de abandono no município
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Matéria inclusa no Expediente |
10 -
Indicação nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
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A Implantação de uma Brinquedoteca no Povoado de Pé-de-Serra.
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Matéria inclusa no Expediente |
11 -
Indicação nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Implementação efetiva da Lei Municipal nº 700/2025, que institui a Lei da Cultura de Paz, Combate às Drogas e a Todas as Formas de Violência
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Matéria inclusa no Expediente |
12 -
Indicação nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Criação e execução de ações permanentes de combate à violência entre adolescentes.
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Matéria inclusa no Expediente |
13 -
Indicação nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Proibição da passagem de motocicletas e bicicletas em alta velocidade no beco que dá acesso à Avenida Amélia Mariniello e à Avenida Senador Luiz Viana Filho, popularmente conhecido como Beco de Sr. Betinho, bem como a instalação de sinalização adequada e mecanismos de controle de velocidade no local.
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Matéria inclusa no Expediente |
14 -
Indicação nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Construção de uma Academia da Saúde no Bairro Maracazinho, neste município.
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Matéria inclusa no Expediente |
15 -
Indicação nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
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Realização da construção de uma praça pública na rua Jose Raimundo, na área central, compreendida entre o início do CRAS até o Mercado Águia.
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Matéria inclusa no Expediente |
16 -
Indicação nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
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Ampliação da cobertura do sinal de telefonia móvel no município, especialmente nas localidades rurais e regiões ainda desassistidas, mediante adesão ao Projeto de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que autoriza a instalação de repetidores e reforçadores de sinal por entidades municipais.
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Matéria inclusa no Expediente |
