Indicação nº 112 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
112
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
210
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Gomes de Oliveira (Assinado em: 25 de Abril de 2026 às 06:52 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Implantação do Programa Municipal de Castração Gratuita de Cães e Gatos, com a realização de mutirões periódicos, priorizando animais em situação de rua e pertencentes a famílias de baixa renda.
Indexação
Observação