Parecer Jurídico - Procurador Jurídico de 15/05/2025 por Reinaldo Pereira da Silva Filho (Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
Procurador Jurídico
Data
15/05/2025
Autor
Reinaldo Pereira da Silva Filho
Ementa
Fica instituída a "Semana Evangélica" no município de Maracás, Bahia, a ser celebrada anualmente nos últimos sete dias do mês de outubro.
Indexação
Texto Integral