Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025 | Matéria transformada em lei | 07/01/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
07/01/2026
Unidade Local
Gabinete do Prefeito - GABPREF
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GABPRES
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Matéria transformada em lei
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACÁS – BAHIA A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.