1ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/02/2025 - 19:00 Encerramento: 06/02/2025 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 1ª (primeira) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 6º (sexto) dia do mês de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Em votação, Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2025, aprovada por unanimidade.

Breves Comunicações:

O Primeiro-Secretário anunciou as Comissões parlamentares:
- Legislação, Justiça e Redação Final - Presidente: Noelia de Damião; Secretário: Renê Almeida; Relator: Alex Gomes.
- Orçamento, Finanças e Contas - Presidente: Edvaldo Santana (Pequeno), Secretário: Hellyan; Relator: Heraldo Pires.
- Obras. Serv. Públicos, Agricultura e Meio Ambiente - Presidente: Heraldo, Secretário: Hellyan; Relator: Ronaldo de Porto Alegre.
- Saúde, Educação e Assistência Social - Presidente: Alex Gomes, Secretário: Marcos de Clóvis; Relator: Edvaldo Santana (Pequeno).

O Presidente solicitou ao Vice-Presidente Hellyan que tomasse o assento da presidência durante o seu pronunciamento na tribuna.
O Presidente retomou o assento da presidência.

O Primeiro-Secretário requereu prorrogação da sessão. Requerimento aprovado.

A Vereadora Noelia de Damião requereu votação em bloco das Indicações. Requerimento aprovado.

Em votação as Comissões apresentadas. Aprovadas por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
Indica a criação de um Centro de Saúde da Mulher no município de MARACAS e dá outras providências.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Turno:
LAMINAÇÃO COM CASCALHENTO DAS ESTRADAS ÁGUA BRANCA - PORTO ALEGRE
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Turno:
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE AREIA BRANCA
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Turno:
REFORMA DE PRAÇA POVOADO PORTO ALEGRE
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Turno:
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE POÇO DO GATO ZONA RURAL
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Turno:
CONSTRUÇÃO ARENAS DE PISO SINTÉTICO NAS COMUNIDADES
Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Indicação de construção de uma creche no Alto do Cruzeiro.
Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Indicar a construção de uma creche no Beija Flor.
Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Turno:
REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS NAS COMUNIDADES
Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Reforma do Clube 13 de Maio, popularmente conhecido como Clube do Cuscuz.
Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Instalação de placas com identificação de logradouros no Loteamento Beija Flor e em outras localidades do município de Maracás-BA.
Matéria inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Reativação do poço artesiano localizado na cidade de Maracás-BA, com o objetivo de fornecer água potável aos moradores dos Bairros Morumbi e Loteamento Beija Flor.
Matéria inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
Manutenção, cascalhamento da ladeira e pontos atoleiros e implantação de mata-burros na localidade do Xandu.
Matéria inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
Criação de um centro de especialização para os jovens oferecendo diversos cursos de capacitação aos jovens para o mercado de trabalho (corte de cabelo, elétrica, informática, manicure entre outros).
Matéria inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
Poder público que possa construir uma cobertura na entrada principal da creche Fernando de Carvalho
Matéria inclusa na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
Construção de uma creche de tempo integral no bairro Irmã Dulce
Matéria inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
Indico que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, ceda a frota do transporte escolar do Município, para transportar pessoas da zona rural para a sede do município nos dias de feira livre.
Matéria inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Turno:
Troca de lâmpadas nas ruas do município.
Matéria inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
Construir uma escola de tempo integral para atender os alunos do Ensino fundamental I e II no Bairro Irma Dulce.
Matéria inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Turno:
Operação tapa-buraco nas ruas do município.
Matéria inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos
Turno:
Indicaçao para manutenção e revitalização em toda extensão da praça Rui Barbosa, manutenção da fonte e manutenção na iluminação em toda extensão da Avenida Brasília.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
Indica a criação de um Centro de Saúde da Mulher no município de MARACAS e dá outras providências.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Turno:
LAMINAÇÃO COM CASCALHENTO DAS ESTRADAS ÁGUA BRANCA - PORTO ALEGRE
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Turno:
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE AREIA BRANCA
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Turno:
REFORMA DE PRAÇA POVOADO PORTO ALEGRE
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Turno:
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE POÇO DO GATO ZONA RURAL
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Turno:
CONSTRUÇÃO ARENAS DE PISO SINTÉTICO NAS COMUNIDADES
Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Indicação de construção de uma creche no Alto do Cruzeiro.
Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Indicar a construção de uma creche no Beija Flor.
Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Turno:
REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS NAS COMUNIDADES
Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Reforma do Clube 13 de Maio, popularmente conhecido como Clube do Cuscuz.
Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Instalação de placas com identificação de logradouros no Loteamento Beija Flor e em outras localidades do município de Maracás-BA.
Matéria inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Reativação do poço artesiano localizado na cidade de Maracás-BA, com o objetivo de fornecer água potável aos moradores dos Bairros Morumbi e Loteamento Beija Flor.
Matéria inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
Manutenção, cascalhamento da ladeira e pontos atoleiros e implantação de mata-burros na localidade do Xandu.
Matéria inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
Criação de um centro de especialização para os jovens oferecendo diversos cursos de capacitação aos jovens para o mercado de trabalho (corte de cabelo, elétrica, informática, manicure entre outros).
Matéria inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
Poder público que possa construir uma cobertura na entrada principal da creche Fernando de Carvalho
Matéria inclusa na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
Construção de uma creche de tempo integral no bairro Irmã Dulce
Matéria inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
Indico que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, ceda a frota do transporte escolar do Município, para transportar pessoas da zona rural para a sede do município nos dias de feira livre.
Matéria inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Turno:
Troca de lâmpadas nas ruas do município.
Matéria inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
Construir uma escola de tempo integral para atender os alunos do Ensino fundamental I e II no Bairro Irma Dulce.
Matéria inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Turno:
Operação tapa-buraco nas ruas do município.
Matéria inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos
Turno:
Indicaçao para manutenção e revitalização em toda extensão da praça Rui Barbosa, manutenção da fonte e manutenção na iluminação em toda extensão da Avenida Brasília.
Não informada