SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - ESTADO DA BAHIA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 24/04/2025 - 09:00	Encerramento: 24/04/2025 - 12:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da 12ª (décima) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 24º (vigésimo quarto) dia do mês de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Em votação, Ata da 11ª Sessão, aprovada por unanimidade.
Correspondências Recebidas: Informe de justificativa de ausência dos vereadores: Alex Gomes de Oliveira, Edvaldo Santana e Renê Pires de Almeida.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Reconhece o Forró da Amélia como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás – BA, e dá outras providências	Matéria inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Reconhece o Forró do Morumbi como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás – BA, e dá outras providências.	Matéria inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Reconhece o Forró de Pé de Serra como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás-BA, e dá outras providências	Matéria inclusa no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Institui, no Município de Maracás-BA, a Política Municipal de Prevenção e Combate à Venda, Fornecimento, Serviço, Ministração ou Entrega de Bebidas Alcoólicas a Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.	Matéria inclusa no Expediente
5 - Moção de Pesar nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Moção de Pesar Pelo Falecimento de Sua Santidade Papa Francisco	Não informada
7 - Indicação nº 147 de 2025 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Instalação de Ar Condicionado no Velatório Municipal.	Não informada
8 - Indicação nº 148 de 2025 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Reconhecendo a importância, proponho a realização de um estudo técnico preliminar voltado para a instalação de infraestrutura elétrica e iluminação, buscando a implementação de tecnologias avançadas, especialmente a adoção de sistemas de iluminação em LED no Estádio Municipal Alberico Cunha	Não informada
9 - Indicação nº 146 de 2025 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Centro de Apoio de Corpo de Bombeiros para o Município	Não informada
10 - Indicação nº 149 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura no sentido de fazer a coleta de lixo na região do Pré-assentamento das Contendas e na Comunidade do Santo Antônio localizada próximo ao Motocross.	Não informada
11 - Indicação nº 150 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura no sentido de substituir as lâmpadas queimadas e a instalação de braços de iluminação pública mais longos na Comunidade do Santo Antônio que fica localizada próximo ao Motocross, visando melhorar a segurança e a visibilidade nas áreas atendidas	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 146 de 2025 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Centro de Apoio de Corpo de Bombeiros para o Município	Não informada
2 - Indicação nº 147 de 2025 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Instalação de Ar Condicionado no Velatório Municipal.	Não informada
3 - Indicação nº 148 de 2025 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Reconhecendo a importância, proponho a realização de um estudo técnico preliminar voltado para a instalação de infraestrutura elétrica e iluminação, buscando a implementação de tecnologias avançadas, especialmente a adoção de sistemas de iluminação em LED no Estádio Municipal Alberico Cunha	Não informada
4 - Indicação nº 149 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura no sentido de fazer a coleta de lixo na região do Pré-assentamento das Contendas e na Comunidade do Santo Antônio localizada próximo ao Motocross.	Não informada
5 - Indicação nº 150 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura no sentido de substituir as lâmpadas queimadas e a instalação de braços de iluminação pública mais longos na Comunidade do Santo Antônio que fica localizada próximo ao Motocross, visando melhorar a segurança e a visibilidade nas áreas atendidas	Não informada