Requerimento nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
854
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Gomes de Oliveira (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 08:42 - Gov-Br)
- Heraldo Pires de Lima Junior (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 21:25 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Informações sobre adimplência e inadimplência dos fazedores de cultura beneficiados pela Lei Paulo Gustavo e pela Lei Aldir Blanc
Indexação
Observação