Razões do Veto nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Razões do Veto
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
19/01/2026
Número do Protocolo
6
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência no Município de Maracás - BA e dá outras providências
Indexação
Observação