Indicação nº 26 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

26

Data de Apresentação

12/02/2026

Número do Protocolo

42

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Heraldo Pires de Lima Junior (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 14:36 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de poços artesianos nas comunidades rurais do Brejão e Flores Botelho, neste município, com o objetivo de garantir o abastecimento de água para os moradores dessas localidades.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 42/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 8:20:29
    Data Votação: 12 de Fevereiro de 2026