Indicação nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
43
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Edvaldo Santana (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 12:03 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação para instalação de rampas de acessibilidade nas faixas de
pedestres, no Centro de Maracás – BA.
pedestres, no Centro de Maracás – BA.
Indexação
Observação