Parecer da Comissão Permanente nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Permanente
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
92
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Instituir o Cadastro Municipal de Grupos Culturais e Tradicionais, com a finalidade de identificar, reconhecer e valorizar os coletivos e manifestações culturais de natureza popular, tradicional, folclórica e comunitária.
Indexação
Observação