Parecer da Comissão Permanente nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Permanente
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
147
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Comissão CLJRF - PL 148. "Institui no município de Maracás o “Dia Municipal do Associativismo” no Município de Maracás – Bahia, e dá outras providências., a ser celebrado anualmente no dia 01 de Junho, e dá outras providências".
Indexação
Observação