Parecer da Comissão Permanente nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Permanente
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
161
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Comissão CLJRF - PL 019/2026. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação