Indicação nº 92 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
92
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
171
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a implantação de medidas de proteção na Barragem da Fumaça, neste município.
Indexação
Observação