Parecer da Comissão Permanente nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Permanente
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
178
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Comissão CLJRF - PL 118/2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e execução de Plano de Manejo e Resgate da Fauna Silvestre em empreendimentos que impliquem supressão de vegetação ou alteração de habitats naturais no Município de Maracás, e dá outras providências.
Indexação
Observação