Indicação nº 97 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

97

Data de Apresentação

16/04/2026

Número do Protocolo

181

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Jonas Bernardo de Amorim (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 18:37 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Poder Executivo Municipal Interceda por meio da Secretaria competente, a recuperação da estrada vicinal da BA-893, da sede de Maracás até a BA 330, que liga ao povoado do Camulengue.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 181/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 8:32:16