Requerimento nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
183
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jonas Bernardo de Amorim (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 23:16 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Conforme indicação legislativa Nº282/2026, em cópia em anexo, solicito a construção de uma ciclovia e uma pista de caminhada, destinada à prática de caminhada, corrida e ciclismo, com iluminação pública, nas margens da BA 026, no trecho que liga a saída da cidade de Maracás, sentido a Pé de Serra, nas imediações da saída do posto de combustível Tupy, até o posto de combustível Pôr do Sol, popular “Posto de Pinha”, e na comunidade Santo Antônio.
Indexação
Observação