Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
13/11/2024
Número do Protocolo
105
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO, AO SRº DAMIÃO AMÂNCIO DE SOUZA"
Indexação
Observação