Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
240
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Acolhimento e Assistência à Saúde
Mental no município de Maracás, destinado ao atendimento de pessoas
com depressão, ansiedade, Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG),
síndrome do pânico e outros transtornos emocionais, e dá outras
providências.
Mental no município de Maracás, destinado ao atendimento de pessoas
com depressão, ansiedade, Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG),
síndrome do pânico e outros transtornos emocionais, e dá outras
providências.
Indexação
Observação