Indicação nº 140 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
140
Data de Apresentação
13/05/2026
Número do Protocolo
254
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Instalação de pontos de apoio para os garis do município, contendo estrutura adequada com banheiros, Agua potável, espaço para descanso e local apropriado para alimentação durante a jornada de trabalho.
Indexação
Observação