Parecer da Comissão Permanente nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Permanente
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
11/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer do PL Nº 016/2024 Alteração do artigo 2º da Lei 472/2017 disciplina sobre a criação e a circulação de animais de grande porte em estado de soltura nas propriedades as margens das rodovias dentro dos limites do município de Maracás
Indexação
Observação