Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
07/03/2025
Número do Protocolo
126
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Gomes de Oliveira (Assinado em: 4 de Março de 2025 às 12:02 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação