Parecer da Comissão Permanente nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Permanente
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
26/03/2025
Número do Protocolo
188
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 16/2025, "Que Institui a Novena e Festa de Nossa Senhora das Graças como Patrimônio Imaterial do Município de Maracás e assenta no calendário cultural do município".
Indexação
Observação