Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
68
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
291
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Edvaldo Santana (Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 12:17 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Apoio Integral à Pessoa com Fibromialgia.
Indexação
Observação