Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
69
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
309
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Gomes de Oliveira (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 14:56 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece o São João de Maracás como Patrimônio Imaterial e Cultural
do Município de Maracás e o intitula oficialmente como "São João Quente
na Terra do Frio", e dá outras providências.
do Município de Maracás e o intitula oficialmente como "São João Quente
na Terra do Frio", e dá outras providências.
Indexação
Observação