Parecer da Comissão Permanente nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Permanente
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
318
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Comissão , referente a Projeto de Lei nº 07/2025, " Que Institui o programa de estágio remunerado para estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes em repartições públicas municipais de Maracás-BA, e dá outras providências."
Indexação
Observação