Parecer da Comissão Permanente nº 50 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão Permanente

Ano

2025

Número

50

Data de Apresentação

28/05/2025

Número do Protocolo

363

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 14/2025, "Que autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos próprios para a contratação de veículos visando garantir o transporte gratuito aos estudantes universitários que se deslocam de Maracás para Jequié-BA, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 363/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 12:26:24
    Data Votação: 29 de Maio de 2025