Parecer da Comissão Permanente nº 56 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão Permanente

Ano

2025

Número

56

Data de Apresentação

28/05/2025

Número do Protocolo

369

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 34/2025. " Que Institui os grupos de mascarados como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Maracás-BA e dá outras providências."

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 369/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 12:32:09
    Data Votação: 29 de Maio de 2025