Parecer da Comissão Permanente nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Permanente
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
388
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 20/2025, Que "Fica o poder executivo de maracás autorizado a instituir o Programa de Fomento ao Produtor Rural do município de Maracás e dá outras providências."
Indexação
Observação