Parecer da Comissão Permanente nº 75 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão Permanente

Ano

2025

Número

75

Data de Apresentação

11/06/2025

Número do Protocolo

415

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº19/2025, "Que autoriza a distribuição gratuita de medidores contínuos de glicemia aos portadores de diabetes tipo 1 no município de Maracás, Bahia, e dá outras providências."

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 415/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 13:27:53
    Data Votação: 12 de Junho de 2025