Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
92
Data de Apresentação
10/07/2025
Número do Protocolo
431
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edvaldo Santana (Assinado em: 10 de Julho de 2025 às 11:39 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa Esporte nas Escolas no Município de Maracás e dá outras providências.
Indexação
Observação