Razões do Veto nº 13 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Razões do Veto

Ano

2025

Número

13

Data de Apresentação

23/07/2025

Número do Protocolo

507

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Passa a incluir o profissional de Nutrição (Nutricionista) no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Maracás - Bahia, para atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no que tange à segurança alimentar dos usuários dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios, e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 507/2025, Data Protocolo: 23/07/2025 - Horário: 9:58:29
    Data Votação: 28 de Agosto de 2025