Parecer da Comissão Permanente nº 113 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão Permanente

Ano

2025

Número

113

Data de Apresentação

27/08/2025

Número do Protocolo

594

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer Comissão CLJRF - VETO 12/2025- Ao Projeto de Lei nº 62/2025. Que Dispõe sobre a Criação do Centro de Referencia da Pessoa com Fibromialgia.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 594/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 13:06:29
    Data Votação: 28 de Agosto de 2025