Indicação nº 283 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
283
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
606
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Gomes de Oliveira (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 10:13 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Disponibilização de cadeiras de rodas nos órgãos públicos municipais, com a finalidade de atender pessoas com deficiência e idosos que procuram os serviços públicos, garantindo maior acessibilidade, segurança e dignidade no atendimento.
Indexação
Observação