Moção de Aplausos nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Aplausos
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
628
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Gomes de Oliveira (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 16:57 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Aplausos à Comunidade da Fazenda Estiva, localizada no município de Maracás-BA, pela conquista do reconhecimento oficial como Comunidade Remanescente de Quilombo, conforme a Portaria FCP nº 267, de 5 de setembro de 2025.
Indexação
Observação