Parecer da Comissão Permanente nº 118 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão Permanente

Ano

2025

Número

118

Data de Apresentação

17/09/2025

Número do Protocolo

634

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer Comissão CLJRF - PL 94/2025. " Que Reconhecer a Rua 15 de Novembro, popularmente conhecida como Rua do Barranco, como Patrimônio Histórico e Imaterial do município de Maracás-BA, e dá outras providências."

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 634/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 11:37:47
    Data Votação: 18 de Setembro de 2025