Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
145
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
644
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Gomes de Oliveira (Assinado em: 23 de Setembro de 2025 às 09:53 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Flores de Maracás, com o objetivo de incentivar e apoiar a produção de flores no município, e dá outras providências.
Indexação
Observação