Emenda nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
677
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rene Pires de Almeida (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 11:42 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 131/2025
Indexação
Observação