Parecer da Comissão Permanente nº 123 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Permanente
Ano
2025
Número
123
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
727
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Comissão CLJRF - PELO 14/2025. Altera os artigos 56, § 2º, 143-A da lei orgânica do município de Maracás e dá outras providencias.
Indexação
Observação