Razões do Veto nº 2 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Razões do Veto

Ano

2024

Número

2

Data de Apresentação

16/07/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO 002-2024
    Ouvidos, os Secretários de Administração e Finanças, Secreataria Municipal de
    Agricultura e Meio Ambiente e Procuradoria Geral do Município, as RAZÕES DO
    VETO INTEGRAL do Projeto de Lei nº 020/2024, que “FICA O PODER
    EXECUTIVO DE MARACÁS AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA DE
    INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS MUNICIPAIS DA AGRICULTURA
    FAMILIAR, DESTINADAS AO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E
    ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 29 de Agosto de 2024