Parecer Jurídico - Procurador Jurídico de 15/05/2025 por Reinaldo Pereira da Silva Filho (Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
Procurador Jurídico
Data
15/05/2025
Autor
Reinaldo Pereira da Silva Filho
Ementa
Denomina o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Maracás/BA , como "Casa das Famílias Marizeth Silva do Nascimento" e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral