Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
06/03/2025
Número do Protocolo
119
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Gomes de Oliveira (Assinado em: 4 de Março de 2025 às 10:50 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE MARACÁS-BA COMO "CASA DAS FAMÍLIAS MARIZETH SILVA DO NASCIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação