Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Institui no município de MARACÁS a Política Municipal de Prevenção de Acidentes e Proteção à Vida de Crianças e Adolescentes, com base na Lei Federal n° 13.722/2018, e dá outras providências."

Institui a Quadrilha do Cuscuz como Patrimônio Imaterial do Município de Maracás e dá outras providências.

DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE MARACÁS-BA COMO "CASA DAS FAMÍLIAS MARIZETH SILVA DO NASCIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de aplausos e congratulações a primeira professora Doutora do Município de Maracás-BA, Patrícia Souza Leal Pinheiro.

A construção de uma ponte, entre a divisa dos dois Municípios.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize um Concurso Público para ampliação do efetivo da Guarda Municipal de Maracás-BA.

Criação do Programa Municipal de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos, com o objetivo de erradicar o analfabetismo em nosso município.

Indica a Construção de uma Fábrica de Polpa de Frutas.

Indicação ao Excelentíssimo. Prefeito Nelson Portela a necessidade de garantir a remuneração dos profissionais contratados sob o regimento especial de direito administrativo (REDA)

Indicação ao Sr. Nelson Portela, para resolver a Demanda de exames nas áreas de Neurologia, Proctologia e Endocrinologia na rede municipal de Saúde.

"Indica ao excelentíssimo a reforma da quadra poliesportiva do batalhão que precisa de melhorias''

Clube comunitário do povoado de Porto Alegre, o mesmo beneficiará a todos.

Instalação de uma lombada "quebra-molas" nos dois sentidos de tráfego da Avenida Brasília, próximo ao número 2292, Praça da Vitória.

Instalação de coletores de lixo (lixeiras) em toda extensão da avenida Brasília.

Evidenciar estudo no sentido de construir um ossuário no Cemitério Municipal.

Indicação solicitando a cobertura do chafariz localizado na rua Treze de maio, Bairro Maria da Paixão, junto ao estádio Alberico Cunha da Silva.

Que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretaria de Educação no sentido de criar o Conselho Municipal do Esporte (CME).

Que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretaria de Educação no sentido de criar o Fundo Municipal de esportes (FME).

Que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretaria de Infraestrutura para a requalificação do canteiro lateral, na BA 026 da Avenida Brasília, a partir da entrada da rua Nestor Sá, se estendendo até academia ao ar livre, construindo uma terceira via, para servir de estacionamento e construindo uma praça de alimentação com quiosques para acomodar os comerciantes que utilizam trailers naquela localidade.