1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 134
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“Dispõe sobre a instituição da "Marcha para Jesus" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maracás, e dá outras providências.”
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 135
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Denomina o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Município de Maracás-BA como "Casa das Famílias Elza Angélica Souza de Jesus" e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Número de Protocolo: 146
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“Autoriza o município a realizar uma Feira de Saúde voltada para o combate ao câncer no mês de Novembro de cada ano, no município de Maracás-BA e dá outras providências.”
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Matéria lida
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4 - Moção de Aplausos nº 4 de 2025
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Número de Protocolo: 148
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Moção de aplausos e congratulações a primeira professora Doutora do Município de Maracás-BA, Patrícia Souza Leal Pinheiro.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Número de Protocolo: 101
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A construção de uma ponte, entre a divisa dos dois Municípios.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 144
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize um Concurso Público para ampliação do efetivo da Guarda Municipal de Maracás-BA.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 145
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Criação do Programa Municipal de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos, com o objetivo de erradicar o analfabetismo em nosso município.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 147
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Indica a Construção de uma Fábrica de Polpa de Frutas.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Número de Protocolo: 149
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Indicação ao Excelentíssimo. Prefeito Nelson Portela a necessidade de garantir a remuneração dos profissionais contratados sob o regimento especial de direito administrativo (REDA)
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Número de Protocolo: 150
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Indicação ao Sr. Nelson Portela, para resolver a Demanda de exames nas áreas de Neurologia, Proctologia e Endocrinologia na rede municipal de Saúde.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 151
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"Indica ao excelentíssimo a reforma da quadra poliesportiva do batalhão que precisa de melhorias''
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Número de Protocolo: 152
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Clube comunitário do povoado de Porto Alegre, o mesmo beneficiará a todos.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos
Número de Protocolo: 153
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Instalação de uma lombada "quebra-molas" nos dois sentidos de tráfego da Avenida Brasília, próximo ao número 2292, Praça da Vitória.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos
Número de Protocolo: 154
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Instalação de coletores de lixo (lixeiras) em toda extensão da avenida Brasília.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos
Número de Protocolo: 155
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Evidenciar estudo no sentido de construir um ossuário no Cemitério Municipal.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos
Número de Protocolo: 156
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Indicação solicitando a cobertura do chafariz localizado na rua Treze de maio, Bairro Maria da Paixão, junto ao estádio Alberico Cunha da Silva.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 157
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Que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretaria de Educação no sentido de criar o Conselho Municipal do Esporte (CME).
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 158
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Que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretaria de Educação no sentido de criar o Fundo Municipal de esportes (FME).
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 159
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Que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretaria de Infraestrutura para a requalificação do canteiro lateral, na BA 026 da Avenida Brasília, a partir da entrada da rua Nestor Sá, se estendendo até academia ao ar livre, construindo uma terceira via, para servir de estacionamento e construindo uma praça de alimentação com quiosques para acomodar os comerciantes que utilizam trailers naquela localidade.
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Matéria lida
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