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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO ARENAS DE PISO SINTÉTICO NAS COMUNIDADES
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 11:14:27
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Indicação de construção de uma creche no Alto do Cruzeiro.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 11:15:20
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Indicar a construção de uma creche no Beija Flor.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 11:16:49
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS NAS COMUNIDADES
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 11:17:40
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Reforma do Clube 13 de Maio, popularmente conhecido como Clube do Cuscuz.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 11:18:51
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de placas com identificação de logradouros no Loteamento Beija Flor e em outras localidades do município de Maracás-BA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 11:19:51
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Reativação do poço artesiano localizado na cidade de Maracás-BA, com o objetivo de fornecer água potável aos moradores dos Bairros Morumbi e Loteamento Beija Flor.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 11:20:39
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção, cascalhamento da ladeira e pontos atoleiros e implantação de mata-burros na localidade do Xandu.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 8:50:58
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Criação de um centro de especialização para os jovens oferecendo diversos cursos de capacitação aos jovens para o mercado de trabalho (corte de cabelo, elétrica, informática, manicure entre outros).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 8:51:42
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Poder público que possa construir uma cobertura na entrada principal da creche Fernando de Carvalho
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 10:22:57
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma creche de tempo integral no bairro Irmã Dulce
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 11:22:26
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Indico que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, ceda a frota do transporte escolar do Município, para transportar pessoas da zona rural para a sede do município nos dias de feira livre.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 11:22:59
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Troca de lâmpadas nas ruas do município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 11:23:54
Autor:
Heraldo Pires de Lima Junior
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Construir uma escola de tempo integral para atender os alunos do Ensino fundamental I e II no Bairro Irma Dulce.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 11:26:26
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Operação tapa-buraco nas ruas do município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 11:27:15
Autor:
Heraldo Pires de Lima Junior
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Indicaçao para manutenção e revitalização em toda extensão da praça Rui Barbosa, manutenção da fonte e manutenção na iluminação em toda extensão da Avenida Brasília.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 13:16:38
Autor:
Maria Soledade Brito dos Anjos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Criação do NAAR-Maracás Núcleo de Apoio às Associações Rurais do Município de Maracás
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 11:06:30
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Criação do NATEA - Núcleo de Atenção Especializado ao Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 11:36:09
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Criação do Museu Municipal de Maracás.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 10:29:47
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Criação da Feira Literária de Maracás (FLIMA).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 10:31:00
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NA RUA ÂNGELO DOS ANJOS
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 11:52:29
Autor:
Marcos Silva da Fonseca
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: REQUALIFICAÇÃO DO ANTIGO COLÉGIO EDVALDO BOAVENTURA, QUE HOJE FUNCIONA A ESCOLA CORONEL MARCIONÍLIO SOUZA
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 11:54:30
Autor:
Marcos Silva da Fonseca
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: APOIO A ASSOCIAÇÃO MARACAENSE DE AMPARO AOS ANIMAIS
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 11:56:02
Autor:
Marcos Silva da Fonseca
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: REQUALIFICAÇÃO DO CEMITÉRIO NO POVOADO DA SANTA CLARA E LAGOA DA CRUZ
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 11:58:48
Autor:
Marcos Silva da Fonseca
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Criação de uma Casa de Passagem para pessoas em situação de rua.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 11:01:02
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Construção de sede própria para o Conselho Tutelar de Maracás-BA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 11:03:16
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma ponte localizada na Cachoerinha
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 12:08:21
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Criação de núcleo de escolinhas com modalidades de vôlei, basquete, futsal, dança e violão no Povoado de Porto Alegre e suas comunidades.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 12:10:37
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 38/2025 - Indicação
Ementa: Construção de academia ao ar livre nas comunidades de Água Branca, Pindobeira, Assentamento Califórnia, Money, Espinho, Alagoinha, Estêvão, Cachoerinha, Poço do Gato, Areia Branca, Caldeirão dos Mirandas e Lagoa do Boi.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 12:18:31
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação na rua José Guimarães
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 12:19:01
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação Asfáltica em algumas ruas do município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:45:34
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 41/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de uma casa de Apoio para os Estudantes Universitários Maracaenses.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:46:10
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 42/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação Asfáltica nos bairros São Miguel e Santa Izabel, incluindo a Rua 01 do Bairro Iara.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:47:35
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 43/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e à EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento investimentos em Esgotamento Sanitário no Município de Maracás, Ba
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 8:45:45
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 44/2025 - Indicação
Ementa: Implantação do Programa Rádio Escolar na Rede Municipal
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 12:02:53
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 45/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma Fábrica de peças Íntimas
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 12:03:48
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 46/2025 - Indicação
Ementa: Retomar o diálogo no que tange ao Projeto de Saneamento Básico, inclusive tratativas relacionado a rede de esgoto no município de Maracás-BA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 9:34:16
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 47/2025 - Indicação
Ementa: Substituição das árvores de espécies invasoras na rua Claudiana Silva da Fonseca, bem como a construção de um canteiro central ao longo da via.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 10:00:36
Autor:
Heraldo Pires de Lima Junior
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 48/2025 - Indicação
Ementa: Reativação do viveiro Municipal, com a produção e distribuição de mudas destinadas ao reflorestamento, arborização urbana e incentivo à agricultura familiar.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 11:01:06
Autor:
Heraldo Pires de Lima Junior
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 49/2025 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de Academias da Saúde nos povoados de Capivaras, Gavião e Pé de Serra.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 12:08:43
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 50/2025 - Indicação
Ementa: Indica a pavimentação das ruas do povoado de Capivaras, seja em paralelepípedo ou asfalto
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 10:43:12
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 51/2025 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um reservatório de água com capacidade para 500 mil litros no povoado de Capivaras, Assentamento Kaetha.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 10:44:20
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 52/2025 - Indicação
Ementa: Construção de um viveiro comunitário, que terá como principal objetivo produzir mudas de hortifrutigranjeiro.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 12:20:06
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 53/2025 - Indicação
Ementa: CONTRATAÇÃO DE TECNICOS AGRÍCOLAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 19:04:45
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 54/2025 - Indicação
Ementa: Construção de muros com ou sem grades para os cemitérios das localidades do
Tamanduá e demais regiões rurais deste município, conforme a necessidade de
cada localidade.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 12:56:36
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 55/2025 - Indicação
Ementa: Construção de um posto satélite no Povoado da Lagoa da Cruz, com o objetivo de atender as localidades de Tabua, Lagoa da Cruz, Santa Clara e Água Verde.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 13:03:12
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 56/2025 - Indicação
Ementa: Criação da Feira Literária de Maracás (FLIMA).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 12:47:57
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito Municipal, por meio do Ofício nº leg006/2025.
Texto Original
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IND 57/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de faixa elevada de segurança para pedestres defronte aos estabelecimentos de educação das redes públicas e particulares de ensino do Município de Maracás, Bahia.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 12:52:07
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 58/2025 - Indicação
Ementa: Reforma e reestruturação da sede da Guarda Municipal de Maracás, bem como a realização de estudos para avaliar a viabilidade da abertura de um concurso público para a ampliação do efetivo.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 10:17:36
Autor:
Heraldo Pires de Lima Junior
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito Municipal, por meio do Ofício nº leg006/2025.
Texto Original
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IND 59/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM ESPECIALISTA NEUROPSICOLÓGICO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 12:21:33
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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