Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Dispõe sobre a atualização da Lei de serviço de inspeção municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam, processam produtos de origem animal no Município de Maracás-BA e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e o reajuste de 6,27% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação básica do Município de Maracás, estado da Bahia. Altera os anexos da Lei nº 662/2024, que modificou o plano de carreira e remuneração do magistério público, e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS, DISPONDO SOBRE A ELEICAO DA MESA DIRETORA DA CAMARA.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 56 E ACRESCENTA OS§§ 1º A 3º NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARACÁS

Homenagem a Primeira Vereadora de Maracás Bahia , Senhora Eulália Alves da Silva

Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 28/2025, "Dispõe sobre a atualização da Lei de serviço de inspeção municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam, processam produtos de origem animal no Município de Maracás-BA e dá outras providências".

Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 28/2025, 'Que Dispõe sobre a atualização da Lei de serviço de inspeção municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam, processam produtos de origem animal no Município de Maracás-BA e dá outras providências".

Parece Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 28/2025, 'Que Dispõe sobre a atualização da Lei de serviço de inspeção municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam, processam produtos de origem animal no Município de Maracás-BA e dá outras providências".

Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2025, " Que Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maracás , dispondo sobre a Eleição da Mesa Diretora da Câmara ".

Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 39/2025, "Que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e o reajuste de 6,27% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação básica do Município de Maracás, estado da Bahia. Altera os anexos da Lei nº 662/2024, que modificou o plano de carreira e remuneração do magistério público, e dá outras providências".

Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 39/2025, " Que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e o reajuste de 6,27% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação básica do Município de Maracás, estado da Bahia. Altera os anexos da Lei nº 662/2024, que modificou o plano de carreira e remuneração do magistério público, e dá outras providências."

Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 39/2025, "Que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e o reajuste de 6,27% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação básica do Município de Maracás, estado da Bahia. Altera os anexos da Lei nº 662/2024, que modificou o plano de carreira e remuneração do magistério público, e dá outras providências".

SUGERE AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM ESPECIALISTA NEUROPSICOLÓGICO.

REFORMA (PINTURA, REPOSIÇÃO DE VASOS SANITÁRIOS E LAVATÓRIOS) dos banheiros públicos.

Proceder a limpeza (roçagem) das laterais das estradas rurais municipais.

Obras de pavimentação na Travessa da Igualdade, casas populares no Bairro Maracaizinho para segurança e qualidade com direito de ir e vir.

Criação do projeto LIA (Lazer, Inclusão e Acessibilidade)

Uma ambulância para uso exclusivo do povoado de Pé-de-Serra e povoados circunvizinhos.

“Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantação do Programa de Educação Financeira e Empreendedora nas escolas municipais de Maracás, de forma intercurricular.”

“Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantação de um Posto Avançado da Guarda Civil Municipal no povoado de Pé de Serra, no Município de Maracás.”

Indicação para que seja estudada a possibilidade de redução do canteiro central da rua SENADOR LUIZ VIANA FILHO e que seja reflorestado com
novas árvores.

Indica a implantação de um Posto Avançado da Guarda Civil Municipal no povoado de Porto Alegre

Indica a implantação de sistema de abastecimento de água nas comunidades da Pindobeira e Água Branca

Cobertura na área do PSF (Posto de Saúde da Família) do Jiquiriçá.

Reiterando a indicação de minha autoria, do dia 28 de novembro de 2013, indicação nº 143/2013. Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de substituir os braços de iluminação pública nas laterais da Avenida Brasília, instalando do mesmo modelo que tem na praça Ruy Barbosa e nas ruas Senador Luiz Viana Filho e Santos Dumont.

Reiterando a indicação de minha autoria, do dia 08 de maio de 2015, Indicação nº 05/2015. Indico que o Poder Executivo Municipal determine ao diretor(a) do Hospital Álvaro Bezerra, o uso de lençóis descartáveis nos leitos da Emergência do hospital.

Requalificação da passarela da Avenida Brasília Central

Construção ou ampliação de uma boca de lobo na rua André Magalhães, esquina da rua Amélia Mariniello, em frente ao Bar do Cafut.